Câmara Capivari
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VEREADORES 2025-2028
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VEREADORES 2025-2028
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CHAMAMENTO PUBLICO – Nº 01/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS JORNALÍSTICAS LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS EM JORNAIS IMPRESSOS PARA A VEICULAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS E…
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Pregão Eletrônico – 003/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância desarmada 24 (vinte e quatro) horas por dia e…
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Audiência Pública – LOA 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 204/2024 QUEDISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE…
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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Portaria Aviso de Privacidade Lei Geral de Proteção de Dados Direitos dos titulares de dados pessoais¹: Confirmar a existência de…
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PORTARIA N° 51 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – LGPD
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS E A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS,…
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Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conhecida pela sigla LGPD, foi sancionada em 14 de…
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Pregão Presencial – 002/2024
OBJETO: contratação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso por tempo determinado de programas específicos para…
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Pregão Eletrônico – Nº 002/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância desarmada 24 (vinte e quatro) horas por dia e…
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