Na segunda-feira, dia 9, o vereador José Eduardo Pacheco (PL) pronunciou-se na tribuna a respeito da moção de apelo de sua autoria, ao ato do Supremo Tribunal Federal (STF) que visa à descriminalização do aborto.
O vereador também relatou que se reuniu com o procurador jurídico, Murilo Kerche de Oliveira, para discutir a possibilidade de formar uma comissão ou frente parlamentar para tratar desse assunto. Além disso, destacou que seu posicionamento político é conservador e que defende as pautas da família. “Defender a vida é um compromisso inegociável. Sou contra o aborto e defendo o direito à vida desde a concepção. Cada vida importa e merece ser protegida. Vamos trabalhar juntos para garantir o respeito e a valorização da vida em todas as suas fases”, afirma Pacheco.
Ainda em sua fala, ele parabenizou o vereador Odésio de Ferraz (PSDB), pela moção de apoio nº 124/2023 aprovada, que se baseia no argumento ante a tentativa de legalização do aborto, de que é necessário garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental 442. “A moção do vereador Odésio veio para somar, pois é fundamental nos unirmos para que possamos lutar em favor da vida”, diz Pacheco.
