A Câmara Municipal de Capivari aprovou por unanimidade, durante Sessão Ordinária realizada nesta semana, o Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do vereador Sandro Modas (PP), que institui o programa “Maria da Penha Vai à Escola” no município.
A proposta prevê a realização de ações educativas voltadas à prevenção da violência doméstica, ao enfrentamento do feminicídio e à conscientização sobre os direitos e mecanismos de proteção às mulheres nas escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com o projeto, o programa passará a integrar oficialmente as ações do Agosto Lilás em Capivari, podendo promover palestras, rodas de conversa, campanhas educativas e outras atividades pedagógicas adequadas à faixa etária dos estudantes.
Entre os objetivos da iniciativa estão a conscientização da comunidade escolar sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, a divulgação dos canais de denúncia e proteção previstos na Lei Maria da Penha, além da promoção da cultura de paz, respeito e igualdade.
O projeto também prevê a capacitação de profissionais da educação para identificação e encaminhamento de possíveis situações de violência envolvendo alunas, funcionárias ou familiares.
Autor da proposta, o vereador Sandro Modas destacou a importância do debate preventivo dentro do ambiente escolar. “A gente precisa levar essa conscientização para as crianças e jovens, promovendo o respeito e ajudando a construir um futuro com menos violência contra as mulheres. Essas ações nas escolas podem contribuir muito para diminuir esse tipo de agressão”, afirmou.
Com a aprovação unânime pelos parlamentares, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.
