Lei Primeiros Instantes, de autoria da vereadora Franciele Reis, é sancionada em Capivari

A Câmara Municipal de Capivari destaca a sanção da Lei Municipal nº 7.562/2026, originada do Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria da vereadora Franciele Pereira dos Reis (PL). A legislação institui medidas para ampliar o acesso à informação e à orientação sobre primeiros socorros destinados a pais, mães e responsáveis por recém-nascidos.

Conhecida como Lei Primeiros Instantes, a iniciativa prevê a disponibilização de orientações nas unidades de saúde públicas e privadas do município, com o objetivo de preparar as famílias para agir diante de possíveis situações de emergência envolvendo bebês.

A proposta busca contribuir para a prevenção de acidentes e para a segurança dos recém-nascidos, oferecendo aos responsáveis informações importantes sobre como proceder nos primeiros momentos de uma situação que exija atendimento.

A vereadora Franciele Reis destacou a importância da conquista e o impacto que a legislação pode representar para as famílias do município.

“Esse projeto nasceu da preocupação com a vida e com a segurança dos nossos bebês. Sabemos que os primeiros instantes de uma emergência podem fazer toda a diferença, e oferecer informação e orientação aos pais e responsáveis é uma maneira de prepará-los para agir. Fico muito feliz em ver essa iniciativa se tornar lei e poder contribuir com a proteção das famílias de Capivari”, ressaltou Franciele.

Com a sanção da proposta, a vereadora celebra mais uma iniciativa de sua atuação parlamentar transformada em legislação municipal, voltada à proteção da vida, à prevenção e ao cuidado com as famílias capivarianas.